PROPOSTAS
(IN)SEGURANÇA PÚBLICA
São Paulo tem R$ 23,5 bilhões destinados à segurança pública. Precisamos utilizar melhor esses recursos para que você tenha tranquilidade de sair de casa para trabalhar sabendo que sua família ficará bem
AUMENTAR EFETIVO NAS RUAS
Polícia Militar de SP completou 190 anos com o menor efetivo em mais de 20 anos. A população aumenta a cada ano e temos 8.000 policiais a menos do que 15 anos atrás. Aumento de remuneração para policiais (outros Estados pagam salários até 4 vezes maiores). E chega de virar as costas para quem arrisca a vida pela população quando mais precisam de apoio (policiais arcam com prejuízos de viaturas e defesas judiciais em processos decorrentes de confrontos com bandidos)
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Dinheiro para instalar radares de velocidade e multar motoristas com verdadeiras armadilhas tem à vontade. Softwares e programas para arrecadação de impostos nem se fale. Mas investimento em tecnologia para segurança pública é sempre muito limitado. Mais drones, integração de câmeras particulares com sistemas da polícia, monitoramento digital e inteligência artificial são algumas soluções.
ZELADORIA EFICIENTE PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA
Cuidados com podas de árvores e iluminação adequada são poderosos instrumentos de combate à violência e insegurança.
INVESTIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Implantação da Guarda Civil em municípios que ainda não tem, reforço das Guardas já existentes e investimento em equipamentos (armas, viaturas, drones, outros).
PPPS NO SISTEMA PRISIONAL
Parcerias público-privadas para construção, melhorias de instalações existentes e gestão de presídios e penitenciárias, incluindo a Fundação Casa
São Paulo tem R$ 23,5 bilhões destinados à segurança pública. Precisamos utilizar melhor esses recursos para que você tenha tranquilidade de sair de casa para trabalhar sabendo que sua família ficará bem
COMBATE AOS PRIVILÉGIOS E MORDOMIAS
Inicialmente, importante distinguir a elite do funcionalismo público (minoria) em relação a maioria dos servidores como professores, policiais, profissionais de saúde etc.
Essa elite do funcionalismo público precisa respeitar o teto constitucional de R$ 39 mil (vencimento mensal) e os famosos penduricalhos, como auxílio saúde, moradia, livro, paletó, licença remunerada para estudar no exterior, precisam ser extintos. Além de um absurdo como juízes que chegam a receber mais de R$ 1 milhão em um único mês, esses auxílios têm natureza indenizatória e, portanto, não estão sujeitos ao Imposto de Renda. Ou seja, ganham milhões e sequer pagam impostos.
Também se faz necessário diminuir o tamanho excessivo do Estado. Há cerca de um século, o Brasil tinha 200 mil funcionários públicos. Em 2019, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), eram quase 10 milhões de pessoas com vínculo junto ao setor público no Brasil, frente a 45 milhões no setor privado. Segundo um levantamento de 2020 elaborado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Brasil ocupa a sétima posição num ranking dos países que mais gastam com o funcionalismo em relação ao PIB. O percentual de gastos brasileiros superou os 13%, ou seja, quase R$ 1 trilhão por ano para bancar o funcionalismo público. Isso sem mencionar que alguns servidores públicos chegam a receber quase 100% a mais que a mesma função na iniciativa privada.
Por fim, importante relativizar a estabilidade de emprego para funcionário público e fomentar a meritocracia, desenvolvendo mecanismos que assegurem denúncias de corrupção sem que o servidor sofra represálias e que evitem exonerações a cada novo governo.
DESESTATIZAÇÃO
Desestatização de empresas públicas, incluindo privatizações, concessões, permissões e PPPs – parcerias público-privadas, considerando que não cabe ao Estado gerir tais empresas, incluindo postos de combustível ou entregar correspondências, ao invés de focar nas principais necessidades como educação, saúde e segurança.
Empresas públicas são utilizadas como foco de corrupção e apadrinhamento de políticos com loteamento de cargos e verdadeiros “cabides de empregos”.
A experiência, como no setor de telecomunicações, mostra que privatizações geram serviços com mais qualidade para população. Hoje temos mais de 200 milhões de celulares sendo que na época da antiga TELESP, linhas telefônicas custavam preço de um veículo e eram declaradas no Imposto de Renda.
O BR tem mais de 400 estatais, incluindo federais, estaduais e municipais, segundo levantamento feito pelo Observatório das Estatais da FGV. De acordo com OCDE, temos mais estatais que países como México, Colômbia, Alemanha, França, Reino Unido e USA. Esse número já foi maior. Na década de 1990, o país privatizou 119 estatais, com a geração de US$ 70,3 bilhões em receita, segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV.
Enfim, a desestatização de empresas públicas poderá gerar receita relevante imediata para os cofres públicos e, a longo prazo, mais concorrência e melhores serviços para população, permitindo ao governo focar em educação, saúde e segurança.
DEFESA DO EMPREENDEDOR
São verdadeiros heróis aqueles que se aventuram a empreender no Brasil. Assumem o risco econômico-financeiro do negócio, enfrentam um ambiente de negócios burocrático, órgãos públicos ineficientes, insegurança jurídica e tantos outros desafios, mas movimentam a economia, geram emprego e renda.
Na verdade, o Estado mais atrapalha do que ajuda quem quer empreender. A triste cultura de “criar dificuldades para vender facilidades” ainda impera em órgãos públicos e promove cada vez mais corrupção.
Precisamos incentivar os micro, pequenos e médios empreendedores, assim como estimular as start-ups, o investidor-anjo, assim como toda e qualquer forma de investimento que gere riqueza e contribua para o aquecimento da economia.